Ovo e Uva

Esta política de privacidade (“Política”) regula a coleta, o armazenamento, uso, compartilhamento e o tratamento/processamento (“Tratamento”) de registros, dados pessoais ou comunicações (“Dados Pessoais”) associados aos serviços oferecidos pela LINA ARTE & DESIGN LTDA., inscrita no CNPJ 24.672.306/0001-52 (“LINA” ou “Empresa”), em atividades online e offline – incluindo seu Web site www.agencialina.com.br, aplicativos e páginas oficiais em redes sociais ou mídias relacionadas (“Plataformas”), e-mails, campanhas online e offline e conversas ou correspondências internas / externas.

A LINA está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade aplica-se a este Web Site e demais Plataformas utilizadas pela Empresa, e explica como a LINA coleta, usa, divulga e protege seus dados pessoais, bem como respeita seus direitos assegurados pela legislação aplicável.

O usuário dos Serviços ou Web site da LINA (“Usuário”) deve concordar com esta Política previamente à sua utilização por meios de campos “opt-in” disponibilizados nos diversos formulários e quando da contratação dos serviços da LINA. Ao utilizar os serviços e/ou Web site da Empresa, o Usuário declara que leu, compreendeu e concordou com todas as disposições desta Política.

A LINA recomenda que o Usuário leia com cuidado a integralidade deste e outros documentos aplicáveis antes de utilizar os Serviços. Caso haja discordância com uma das cláusulas previstas em qualquer documento, o Usuário não está autorizado e não deverá utilizar os Serviços.

Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento desta Política e cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis, a Empresa se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar esta Política e outras adjacentes, sem prévia notificação, observada a legislação e regulamentação vigentes.

Esta Política estará disponível online para a leitura a qualquer momento no Web site www.agencialina.com.br.

1. Dos Dados Coletados e da Autorização para Tratamento

1.1 A Empresa se reserva o direito de coletar os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário na utilização do Website e seus eventuais formulários, incluindo mas não se limitando aos dados fornecidos no momento de cadastro (“Cadastro”), comunicações, orçamento, contato e inscrição para Newsletter, ou ainda cadastro do Usuário em campanhas de redes sociais / mídias pagas – “Plataformas”). A LINA não é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas pelo Usuário, de modo que o Tratamento pode ser realizado, sem qualquer responsabilidade da LINA, com base em informações fornecidas pelo Usuário que sejam inverídicas ou desatualizadas.

1.2 O Cadastro poderá ser realizado através de Dados Pessoais recolhidos do Web site ou aplicativo de outras plataformas / mídias sociais, ou pelo preenchimento do formulário cadastral em tais Plataformas (“Formulário”).

1.3 No Cadastro realizado nas plataformas, poderão ser exigidas informações complementares, incluindo mas não se limitando a nome, e-mail, endereço, CPF, telefone (celular ou fixo), nome da empresa, cargo, Web site da empresa.

1.4 A LINA se reserva o direito de coletar todas as informações e Dados Pessoais mantidos públicas nos perfis do Usuário em tais plataformas. Tal configuração de privacidade, caso pretendida pelo Usuário, deverá ser alterada diretamente na Plataforma caso pretendido pelo Usuário, respeitando as Políticas de cada Plataforma.

1.5 Ao realizar o Cadastro por meio do Formulários disponíveis no Web site da LINA ou em demais Plataformas, o Usuário deverá informar todos os dados necessários para prestação dos Serviços, se responsabilizando pela correção e veracidade dos dados, nos termos da lei, que incluem nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, data de nascimento, CPF, RG, celular e e-mail. Todas essas informações poderão ser objeto de Tratamento de Dados Pessoais.

1.6 A Empresa poderá coletar e realizar o Tratamento de informações e Dados Pessoais automaticamente gerados pela utilização das Plataformas pelo Usuário, como por exemplo, o device ID e o endereço IP utilizado pelo Usuário, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas das Plataformas, entre outros.

1.7 A fim de fornecer ao Usuário uma melhor experiência, a LINA poderá acessar dados de geolocalização do Usuário. Tal tecnologia poderá ser desativada a qualquer tempo pelo Usuário, por meio da alteração das configurações de seu dispositivo ou navegador. Entretanto, algumas funcionalidades das Plataformas poderão não funcionar adequadamente em razão desta desativação.

1.8 Ao usar os Serviços, o Usuário tem ciência de que as operações comerciais realizadas após o contato pelo Web site ou Plataformas poderão ser objetos de validação automatizada ou manual, bem como as informações poderão ser disponibilizadas para empresa especializada neste tipo de validação.

1.9 AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO: O Usuário concorda e autoriza o Tratamento de seus Dados Pessoais para os fins previstos nesta Política e nos Termos de Uso das Plataformas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.

2. Da Finalidade da Coleta de Dados

2.1 As informações fornecidas pelo Usuário possibilitam que a Empresa preste todos os Serviços solicitados pelo Usuário.

2.2 O Usuário concorda e consente que os Dados Pessoais objeto de Tratamento poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• identificação e autenticação;
• atendimento às solicitações e dúvidas;
• obtenção de informações de contato;
• desenvolvimento de Serviços;
• fornecimento de Serviços;
• promoção dos Serviços da Empresa e de terceiros parceiros;
• manutenção e aprimoramento dos Serviços;
• fornecimento de Serviços, ofertas e promoções personalizadas, como conteúdos e anúncios;
• análises sobre a utilização dos Serviços;
• interação com o Usuário, através das informações de contato;
• cumprimento de ordens judiciais;
• proteção da LINA e do Usuário;
• quaisquer outros fins estatísticos, analíticos ou financeiros;
• e caso seja necessário para atender os interesses legítimos da LINA no fornecimento eficiente de informações, serviços e produtos aos consumidores e usuários, e para a operação eficiente e legal de nosso negócio, desde que os direitos e liberdades fundamentais dos titulares /consumidores não sejam violados.

2.3 Além disso, a Empresa poderá utilizar os Dados Pessoais coletados para contatar o Usuário em pesquisas relacionadas com opiniões a respeito dos Serviços e para notificação a respeito de alterações ou desenvolvimentos importantes nas Plataformas ou Serviços.

2.4 A Empresa se reserva o direito de contatar, conforme as finalidades indicadas acima, o Usuário, a qualquer tempo, por meio de e-mail, telefone ou outros meios de contato coletados. Caso o Usuário não queira receber tais contatos, deverá informar por e-mail ou na própria comunicação lhe enviada.

2.5 A LINA ainda reserva o direito de utilizar comentários e feedbacks nas Plataformas e em quaisquer materiais de marketing ou publicidade. Para tanto, o Usuário poderá ser eventualmente identificado através do primeiro nome e da cidade de residência.

3. Do Armazenamento de Dados

3.1 Os Dados Pessoais coletados dos Usuários poderão ser armazenados em ambiente seguro e controlado, em servidores próprios ou de terceiros contratados, no Brasil ou no exterior, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.

3.2 Salvo na existência de dolo ou culpa, a LINA se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de incidentes, falhas, vírus ou invasões externas em tais banco de dados.

3.3 A Empresa se reserva, para fins de eventuais auditorias e/ou preservação de direitos, o direito de permanecer com o histórico de registros dos dados do Usuário pelo período máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir do término contratual, de acordo com nosso período interno de retenção e considerando a Legislação Brasileira do Código Civil.

4. Do Compartilhamento de Dados

4.1 Caso a LINA se envolva em processo de fusão, aquisição, venda de ativos ou qualquer operação societária que altere a pessoa jurídica controladora dos Dados Pessoais, o Usuário está ciente e concorda que os Dados Pessoais poderão ser objeto de Tratamento por terceiro, observadas medidas de controle e manutenção de segurança da informação.

4.2 A Empresa poderá compartilhar Dados Pessoais do Usuário com terceiros de confiança da LINA e prestadores de serviço para devido fornecimento dos Serviços, sobretudo aqueles responsáveis pela entrega de serviços subcontratados (exemplo: mídias pagas, criação de conteúdo orgânico – SEO e criação de novos Web sites), observadas medidas de controle e manutenção de segurança da informação, incluindo a previsão de cláusulas ou instrumentos de confidencialidade.

4.3 A LINA reserva o direito de utilizar as informações disponibilizadas pelo Usuário para o cumprimento com qualquer obrigação legal ou para proteção dos direitos da Empresa ou terceiros. Isso inclui a troca de informações com autoridades, outras empresas e organizações para os fins de investigação, proteção e prevenção de ilegalidades.

4.4 A LINA pode divulgar Dados Pessoais se, em boa fé, acreditar que tal divulgação é necessária ou prudente no âmbito das obrigações sobre a Lei aplicável (exemplo: investigações legais, ordens judiciais ou intimações, proteção de direitos em processos legais, auxílio na prevenção de potenciais violações da Lei ou das Políticas da Empresa – dentre outros).

5. Dos Cookies

5.1 Para facilitar a utilização do Web site e demais Plataformas, monitorar o tráfego e personalizar o conteúdo para o Usuário, os mesmos poderão emitir cookies. A Empresa não possui qualquer responsabilidade por cookies emitidos por terceiros, ainda que parceiros.

5.2 O Usuário poderá rejeitar os cookies ao ativar a configuração de bloqueio de cookies em seu navegador. Neste caso, algumas funcionalidades do Web site e/ou demais Plataformas poderão se tornar indisponíveis ou operar de forma limitada.

5.3 Outras informações, incluindo, mas sem se limitar a, idioma e endereço de IP, poderão ser utilizadas na coleta de dados de tráfego nas Plataformas.

5.4 A Empresa se reserva o direito de fazer a utilização de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar, de forma automática, Dados Pessoais e informações sobre os hábitos de navegação e de compra do Usuário e suas preferências. 

6. Da Segurança dos Dados

6.1 A LINA se compromete a dispor os melhores esforços para proteger os Dados Pessoais objeto de Tratamento contra incidentes de segurança internos e externos, acessos não autorizados e tratamentos ilegais.

6.2 Com a finalidade de garantir a segurança dos dados, a Empresa emprega esforços em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, tais como, mas sem se limitar, às diretrizes sobre os padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016 – como por exemplo o controle estrito sobre o acesso aos dados, possibilitados somente às pessoas previamente autorizadas.

6.3 O Usuário é exclusivamente e unicamente responsável pela não divulgação de suas credenciais de acesso. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos em razão da divulgação das credenciais a terceiros. Quando do fornecimento de dados pessoais em outras Plataformas, esta cláusula deve ser lida em conjunto com as disposições previstas nos Termos de Uso das Plataformas a respeito.

6.4 Sem prejuízo do comprometimento da LINA em utilizar padrões rígidos e configurações de segurança para impedir tratamentos ilegais de Dados Pessoais, a Empresa não garante que está isenta de incidentes ou ataques cibernéticos, isentando-se de responsabilidade por perdas e danos decorrentes de tais eventos.

6.5 Caso haja qualquer incidente que ofereça relevante risco aos Dados Pessoais do Usuário sob Tratamento, a Empresa se compromete a cumprir a legislação e regulamentação a respeito, incluindo a notificação do Usuário e os estabelecimentos de todas as medidas possíveis para mitigação de danos.

7. Do Acesso, da Atualização e da Exclusão dos Dados

7.1 O Usuário tem o direito de conhecer as informações armazenadas a seu respeito (“Pedido de Acesso”) e solicitar reavaliações, no caso de Tratamento automático, para garantir que estejam corretas e atualizadas.

7.2 Para realizar o Pedido de Acesso, o Usuário deverá entrar em contato com a Empresa através da página de “Contato” do Web site da LINA.

7.3 O Usuário poderá requerer a exclusão de todos os seus Dados Pessoais objeto de Tratamento pela Empresa, desde que baseado em uma das hipóteses legais aplicáveis. Tal exclusão deverá ser requerida através da página de “Contato” do Web site da LINA.

7.4 A empresa poderá se reservar o direito de manter os Dados Pessoais do Usuário em casos limitados baseados no consentimento explícito ou para cumprir uma obrigação legal ou, ainda, para atender interesses legítimos, incluindo dados sensíveis (tais como informações relacionadas com a imagem, dados biométricos ou reconhecimento facial coletados durante eventuais estudos/pesquisas;

A exclusão de Dados Pessoais poderá comprometer e até impossibilitar o fornecimento dos Serviços pela Empresa. A Empresa não se responsabiliza por perdas e danos decorrentes do fornecimento limitado ou não fornecimento dos Serviços ocorridos em função da exclusão de Dados Pessoais.

7.5 A Empresa se compromete a envidar os melhores esforços para atender os pedidos de exclusão no menor tempo possível, observado eventual prazo estabelecido pelas legislações aplicáveis.

8. Disposições Finais

8.1 Esta Política será regida, interpretada e aplicada exclusivamente em conformidade com as leis brasileiras.

8.2 Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, seja considerada inválida, nula ou ineficaz por jurisdição competente, não afetará a validade das demais cláusulas presentes na Política, a qual permanecerá plenamente válida e vinculante, com força e efeito legal.

8.3 Caso a Empresa deixe de exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política, isso não constituirá renúncia, podendo exercê-los regularmente dentro dos prazos legais.

8.4 Fica eleito o Foro da Comarca do Município de São Paulo como competente para a resolução de quaisquer conflitos ou litígios decorrentes deste documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LINA Arte & Design
Rua Minas de Prata, 30 – Conj. 172 – Sala B
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